Questão #1272219 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1270682 · Direito Penal · 2013
No interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória ES, viajando para os Estados Unidos da América, teve um desentendimento com uma com…
Resolver questão →Questão #1239037 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.
Resolver questão →Questão #1144470 · Direito Processual Penal · 2015
No que diz respeito às disposições constitucionais aplicá– veis ao processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1108002 · Direito Penal · 2016
Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas, ocorre a incidência de crime diverso daqueles tipificados como crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme previsto na Lei n°…
Resolver questão →Questão #1070616 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei 11.091/05, para fins de Progressão por Capacitação Profissional, aos servidores titulares de cargos de Nível de Classificação E, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1059991 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017