Questão #68807 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68806 · Direito Geral
A Constituição Federal não veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #68805 · Direito Geral
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0 PENAL PÚBLICA, PREVALECE;
Resolver questão →Questão #68804 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68803 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #68801 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #68790 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém uma pena admitida pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #68777 · Direito Geral
O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União:
Resolver questão →Questão #68776 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68734 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente é considerada
Resolver questão →Questão #68723 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e responda:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os litígios entre organismos internacionais e o Distrito Federal.II. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça, como ór…
Resolver questão →Questão #68707 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #68704 · Direito Geral
No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.
Resolver questão →Questão #68702 · Direito Geral
O Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #68683 · Direito Geral
A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
Resolver questão →Questão #68677 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #68656 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, g…
Resolver questão →Questão #68647 · Direito Geral
A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
Resolver questão →Questão #68609 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre vários temas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #68608 · Direito Geral