Questão #16959 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16949 · Direito Geral
A constituição das companhias, segundo a Lei nº 6.404, de 1976, entre outros, depende do cumprimento do seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #16940 · Direito Geral
No processo falimentar o Ministério Público
Resolver questão →Questão #16922 · Direito Geral
A pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou de serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prescreve em:
Resolver questão →Questão #16914 · Direito Geral
Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será
Resolver questão →Questão #16903 · Direito Geral
O inquérito judicial na falência é presidido pelo:
Resolver questão →Questão #16899 · Direito Geral
Aos acordos de acionistas é dispensado o mesmo tratamento dado aos contratos em geral. No entanto, quando esses acordos versam sobre o exercício do direito de voto, a compra e venda de açôes ou a preferência na aquisição das mesm…
Resolver questão →Questão #16889 · Direito Geral
É condição indispensável para a fiança ser considerada mercantil:
Resolver questão →Questão #16871 · Direito Geral
O endosso produz, em regra, dois efeitos:
Resolver questão →Questão #16857 · Direito Geral
O endosso feito no título de crédito cambial a ordem, antes de seu vencimento,
Resolver questão →Questão #16849 · Direito Geral
Constitui nota característica fundamental do conceito de empresa:
Resolver questão →Questão #16832 · Direito Geral
Sobre os títulos de crédito, é correto afirmar :
Resolver questão →Questão #16823 · Direito Geral
Apurada a ilicitude nos atos do falido e demais responsáveis, nos autos ao inquérito judicial, oferecida a denuncia pelo representante do Ministério Público, por crime falimentar
Resolver questão →Questão #16817 · Direito Geral
O não recebimento da circular de oferta de franquia pelo candidato a franqueado no mínimo 10 dias antes da assinatura do contrato, do pré-contrato ou do pagamento de taxas ao franqueador ou pessoa a ele ligada,
Resolver questão →Questão #16802 · Direito Geral
As açôes de sociedades anônimas modernas, quanto à forma, podem ser:
Resolver questão →Questão #16792 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
Resolver questão →Questão #16785 · Direito Geral
Por presunção, o pagamento através de título de crédito e natureza da obrigação cambiária são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #16762 · Direito Geral
Como regra geral, o contrato de trespasse:
Resolver questão →Questão #16750 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #16734 · Direito Geral