Questão #16762

Direito Geral — Direito Comercial

Como regra geral, o contrato de trespasse:

A depende, como condição de sua validade, do consentimento dos credores do alienante. B independe de averbação no órgão do registro do comércio para que tenha plena validade. C depende, como condição de sua eficácia perante os credores do adquirente, do consentimento expresso destes. D depende, como condição de sua validade perante terceiros, da sua averbação no órgão do registro do comércio.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?