Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
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Questão #1625169 · Direito Civil · 2019
Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu patrimônio para dificultar o pagamento de dívida preexistente com ela, principa…
Resolver questão →Questão #1527225 · Direito Processual Civil · 2002
Considerando-se a antecipação de tutela genérica prevista no art. 273 e a antecipação de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer do art. 461, § 3º, ambos do CPC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1523933 · Direito Civil · 2003
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #1523864 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Ao apreciar a prova, o juiz deverá ter em conta que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela…
Resolver questão →Questão #1515569 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1506591 · Direito Tributário · 2005
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo o Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe:
Resolver questão →Questão #1505844 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa certa sobre o condomínio voluntário:
Resolver questão →Questão #1505567 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1496784 · Direito Constitucional · 2006
São princípios da ordem econômica: I. Função social da propriedade. II. Defesa do meio ambiente. III. Busca do pleno emprego. IV. Redução das desigualdades regionais e sociais. V. Livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1496217 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496104 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes relativos a desapropriação. Considere a seguinte situação hipotética. O município de Vitória ES, com prévia autorização de sua câmara municipal, declarou a utilidade pública de terreno pertencente ao est…
Resolver questão →Questão #1494799 · Português · 2006
De acordo com o desenvolvimento das idéias no texto, a reação em cadeia (L.10) provocada pelo desmatamento não abrange a
Resolver questão →Questão #1487972 · Direito do Consumidor · 2007
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1487808 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. Em face da presunção juris tantum decorrente das anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado,…
Resolver questão →Questão #1483488 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em regra, o autor da ação de imissão de posse deve provar, com a inicial, a propriedade do imóvel. Contudo, é lícito ao juiz permitir a juntada posterior de docum…
Resolver questão →Questão #1483279 · Direito Processual Civil · 2007
À luz das normas vigentes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1474935 · Direito Civil · 2008
Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintesitens. Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incap…
Resolver questão →Questão #1473244 · Direito Civil · 2008
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
Resolver questão →Questão #1471193 · Direito Processual Civil · 2008