Questão #1620435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1608804 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
Resolver questão →Questão #1587088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude que nunca se conformou com o fato de Joaquim não se identificar com seu sexo biológico. Os atentados verbais che…
Resolver questão →Questão #1565437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comar…
Resolver questão →Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
Resolver questão →Questão #1489139 · Concursos · 2007
Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Amarildo cumpria expressamente as ordens emanadas…
Resolver questão →Questão #1487983 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA, em seu artigo 100, recomenda que o Conselho Tutelar ou o Juizado da Infância e da Juventude, ao escolher a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve dar preferência àquela que atender aos seguinte…
Resolver questão →Questão #1480571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colocação em família substituta, podem ser aplicadas:
Resolver questão →Questão #1422672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)
Resolver questão →Questão #1420350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que vem disciplinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1411325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1389211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológi…
Resolver questão →Questão #1383587 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, correm em segredo de justiça os seguintes processos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1377603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que…
Resolver questão →Questão #1375263 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação a Ação Civil Pública (ACP), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Na ACP para defesa dos direitos difusos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, sendo restrita sua abrang…
Resolver questão →Questão #1374371 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violados
Resolver questão →Questão #1369900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) É considerada medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a matrícula e frequência obrigatória e…
Resolver questão →Questão #1368162 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela nova Lei que dispõe sobre as Regras de Adoção (Lei nº 12.010 de 03/08/200…
Resolver questão →Questão #1361002 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Um órgão da administração pública distingue seus ramos de segurança interna da seguinte forma: - segurança de incêndio: trata exclusivamente da proteção contra incêndio e pânico, das instalações e seus ocupantes, seguindo fielmen…
Resolver questão →Questão #1354491 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011