Questão #1631260 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628854 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
Resolver questão →Questão #1628851 · Direito Processual Civil · 2020
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa s…
Resolver questão →Questão #1628655 · Direito Processual Civil · 2020
Foi decretada, liminarmente, a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, em ação reipersecutória fundada em prova documental adequada de contrato de depósito. Essa decisão liminar tem natureza de
Resolver questão →Questão #1628418 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, que
Resolver questão →Questão #1625178 · Direito Constitucional · 2019
Um dos princípios orçamentários presentes na CF é o da não vinculação. Tal princípio aplica-se
Resolver questão →Questão #1624943 · Direito Processual Civil · 2019
No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi intimado a pagar o débito. Nessa situação hipotética, findo o prazo para pagamento, o executado poderá apres…
Resolver questão →Questão #1621337 · Direito Processual Civil · 2019
A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe oart. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Resolver questão →Questão #1619588 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1618477 · Direito Processual Civil · 2018
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir …
Resolver questão →Questão #1618134 · Direito Penal · 2018
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falsificação de documento público em seu artigo 297, cominando pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa, para a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou…
Resolver questão →Questão #1527584 · Direito Eleitoral · 2002
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
Resolver questão →Questão #1526680 · Direito Eleitoral · 2002
Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela
Resolver questão →Questão #1525296 · Direito Administrativo · 2003
No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa o…
Resolver questão →Questão #1525231 · Direito Eleitoral · 2003
Na questão referente à recorribilidade das decisões emmatéria eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1491449 · Direito Constitucional · 2007
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos APENAS para os
Resolver questão →Questão #1490700 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O recurso extraordinário, na justiça militar da União, além das hipóteses de cabimento estabelecidas na CF, bem como os requisitos e as formalid…
Resolver questão →Questão #1487921 · Administração Pública · 2007
O leilão é uma modalidade de licitação
Resolver questão →Questão #1480716 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo que foi praticado por representante do poder público a quem a lei confere atribuições para a sua edição, atendeu ao requisito da
Resolver questão →Questão #1480200 · Direito Processual Penal Militar · 2007