Questão #1628855 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1623313 · Direito Penal · 2019
Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença respiratória melhora com o uso da droga. A…
Resolver questão →Questão #1615349 · Direito Penal · 2018
Segundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado. São condições do regime aberto I. o recolhimento do apenado no local designado, …
Resolver questão →Questão #1615061 · Direito Penal · 2019
Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. …
Resolver questão →Questão #1614562 · Contabilidade Geral · 2012
Assinale a opção que corresponda a fato contábil que represente uma Superveniência Passiva.
Resolver questão →Questão #1614465 · Direito Penal · 2019
Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da…
Resolver questão →Questão #1557175 · Informática · 2018
Acerca da manipulação de pastas e arquivos no MS Windows 7, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1553542 · Direito Civil · 2018
Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso. III. Não caracteriza dano moral a apresentação ant…
Resolver questão →Questão #1552036 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada concessionária de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, sofrendo …
Resolver questão →Questão #1522102 · Arquitetura · 2004
Para a utilização racional de blocos de concreto, é necessário que
Resolver questão →Questão #1519158 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes. Atendidas as disposições legais, é atribuição da polícia federal apurar infrações penais cuja prática tenha repercussã…
Resolver questão →Questão #1515600 · Direito Civil · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, mediante recurso, decisões de qualquer justiça, tais como trabalhista, eleitoral, militar, federal ou estadual, o Superior Tr…
Resolver questão →Questão #1510914 · Direito Constitucional · 2004
Sobre a administração pública e os servidores públicos civis, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1510374 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itensseguintes. É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda …
Resolver questão →Questão #1509641 · Direito Processual Penal · 2005
No tocante aos Juizados Especiais Criminais, opte pela alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509598 · Direito Processual Penal · 2005
São institutos exclusivos da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1508185 · Direito Penal · 2005
No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter p…
Resolver questão →Questão #1504054 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Resolver questão →Questão #1494829 · Direito Processual Civil · 2006
Por exceção devem-se argüir a
Resolver questão →Questão #1494003 · Direito Processual Penal · 2006