Questão #15103742004

Direito Processual Civil — Erro de tipo e erro de proibição

No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itensseguintes.

É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda pública, com o fim de se prevenirem da cobrança de tributo cuja inconstitucionalidade se argúi.