Questão #1377281 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1370976 · Direito Processual Civil · 2010
Avalie as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Produto de indenização do fundo previsto na Lei de Ação Civil Pública jamais se presta à reparação de lesões individuais diferenciadas. II - O Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1370148 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1366119 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1361243 · Direito Tributário · 2011
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350923 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode determina…
Resolver questão →Questão #1349866 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340814 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340686 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79),
Resolver questão →Questão #1333708 · Auditoria · 2011
Com base nas disposições do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1333156 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processocivil, julgue os itens seguintes. A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não i…
Resolver questão →Questão #1333101 · Serviço Social · 2011
Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre ofenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situaçãode adolescentes e jovens no Brasil. A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade represe…
Resolver questão →Questão #1330673 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação à responsabilidade civil do fornecedor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1327978 · Direitos Humanos · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316683 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314419 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312655 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário poderão ser garantidas por: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1312418 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Na permissão de serviço público, o poder público transfere a outrem, pessoa física ou jurídica, a execução de serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e…
Resolver questão →Questão #1312288 · Direito Penal · 2012
Relativamente às disposições sobre os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1308606 · Legislação Federal · 2012