Questão #52358 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52337 · Direito Geral
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52336 · Direito Geral
Consideram-se bens móveis para o efeito de lei:
Resolver questão →Questão #52253 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #52252 · Direito Geral
Tem legitimidade para requerer o inventário:
Resolver questão →Questão #52230 · Direito Geral
No contrato de prestação de serviços, se o prestador de serviços for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe:
Resolver questão →Questão #52228 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52188 · Direito Geral
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, e a capacidade de regência das pessoas naturais, a disposição de órgãos e partes do corpo humano é possível, desde que seja:
Resolver questão →Questão #52170 · Direito Geral
A obrigação que subordinou a ineficácia do ato negocial a um evento futuro e incerto é:
Resolver questão →Questão #52168 · Direito Geral
Na temática de direitos reais de garantia sobre coisas alheias, aponte a disjuntiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #52148 · Direito Geral
Sobre o Direito das Sucessôes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52145 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #52142 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. "Aquele que paga o indevido tem o direito de reclamar do que recebeu a repetição do que lhe pagou". São casos em que o pagamento indevido não confere direito à restituição:
Resolver questão →Questão #52140 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52127 · Direito Geral
A respeito do adimplemento e extinção das obrigaçôes, considere:I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida se for mais valiosa.II. A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só…
Resolver questão →Questão #52126 · Direito Geral
Assinale a hipótese em que a mulher precisa de autorização do marido.
Resolver questão →Questão #52125 · Direito Geral
Aponte a opção equívoca:
Resolver questão →Questão #52122 · Direito Geral
Um menor, cuja idade esteja situada entre 18 e 21 anos, sendo relativamente incapaz, necessita da intervenção do genitor, do tutor ou do curador, como assistente, quando o ato jurídico que pretender praticar consistir em:
Resolver questão →Questão #52120 · Direito Geral
Presumem-se legítimos os filhos nascidos na constância do casamento, podendo esta legitimidade ser elidida por contestação :
Resolver questão →Questão #52099 · Direito Geral