Questão #52099

Direito Geral — Direito Civil

Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:

A o princípio segundo o qual o nome da pessoa natural é imutável admite exceçôes, como, por exemplo, nas hipóteses de adoção; B a forma fundamental para adquirir-se o patronímico é a filiação, não se admitindo que se adquira por designação administrativa ou pelo uso. C o pseudônimo adotado para atividades reputadas como lícitas encontra estofo na legislação; D a mulher, mesmo após consumado o divórcio, ostenta o direito de continuar a usar o nome do marido, ainda que essa situação possa criar desconforto e constrangimento ao ex-esposo;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?