Questão #58752 · Direito Geral
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Questão #58742 · Direito Geral
Assinale a alternativa que menciona a ordem correta de nomeação de bens à penhora pelo devedor, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #58725 · Direito Geral
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Resolver questão →Questão #58723 · Direito Geral
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
Resolver questão →Questão #58721 · Direito Geral
Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela deman…
Resolver questão →Questão #58713 · Direito Geral
Quando os juros moratórios por inadimplemento da obrigação não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão:
Resolver questão →Questão #58712 · Direito Geral
Na ordem de vocação hereditária:
Resolver questão →Questão #58695 · Direito Geral
Avalie as assertivas que se seguem:I – em se tratando de obrigaçôes nas quais exista solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceçôes pessoais oponíveis aos outros;II – pode um terceiro assumir a …
Resolver questão →Questão #58694 · Direito Geral
Para a constituição do usucapião é possível o possuidor acrescentar à sua posse a do seu antecessor?
Resolver questão →Questão #58693 · Direito Geral
Minha cachorrinha Cindy fugiu e publiquei anúncio dizendo que daria quinhentos reais para quem a encontrasse e me devolvesse. Osvaldo, pessoa muito rica, encontrou-a e devolveu-me. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #58680 · Direito Geral
O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
Resolver questão →Questão #58668 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #58662 · Direito Geral
Leia os itens.I. Em regra, a validade da declaração de vontade depende de forma especial, a não ser quando a lei expressamente a dispensar.II. Para subsistir a manifestação de vontade do autor que haja feito reserva mental de não…
Resolver questão →Questão #58648 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58646 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à curatela:
Resolver questão →Questão #58618 · Direito Geral
Conforme dispôe a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58606 · Direito Geral
Constitui ofensa aos direitos autorais a
Resolver questão →Questão #58589 · Direito Geral
O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
Resolver questão →Questão #58580 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #58577 · Direito Geral