Questão #58943 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58942 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I -A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, rege-se pelas disposiçôes do Código Civil. Assim, por exem…
Resolver questão →Questão #58929 · Direito Geral
Como disposto na Lei Federal nº 8.009/90, o imóvel que for bem de família
Resolver questão →Questão #58928 · Direito Geral
No seguinte exemplo: "constituo uma renda a teu favor enquanto estudares", encontramos:
Resolver questão →Questão #58911 · Direito Geral
Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, n…
Resolver questão →Questão #58909 · Direito Geral
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de quanto tempo pela solidez e segurança do trabalho:
Resolver questão →Questão #58898 · Direito Geral
Não é requisito do usucapião ordinário:
Resolver questão →Questão #58887 · Direito Geral
Homem casado, sem filhos desse matrimônio e sem ascendentes, manteve concubinato com outra mulher, com a qual teve um filho. Em acidente, falecem, simultaneamente, pai e filho. A herança será recolhida
Resolver questão →Questão #58870 · Direito Geral
Com o divórcio:
Resolver questão →Questão #58850 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo…
Resolver questão →Questão #58848 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58846 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #58832 · Direito Geral
"A" deve a "B" R$ 50.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", pois ele "C", passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação:
Resolver questão →Questão #58817 · Direito Geral
Na transmissão das obrigaçôes temos a figura da cessão de crédito, e caso ocorram várias cessôes do mesmo crédito, prevalecerá:
Resolver questão →Questão #58816 · Direito Geral
Sobre a necessidade de inscrição no registro público, temos que serão inscritos:I) os nascimentos e os óbitos;II) a sentença declaratória de ausência;III) a interdição dos pródigos;IV) os casamentos, as separaçôes e os divórcios;…
Resolver questão →Questão #58813 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #58812 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #58801 · Direito Geral
Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m². Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encont…
Resolver questão →Questão #58787 · Direito Geral
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #58770 · Direito Geral