Questão #1617039 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1529634 · Direito Civil · 1998
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #1528468 · Direito Civil · 2001
O fato lesivo, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, gerando a alguém dano patrimonial ou moral, acarreta o dever de indenizar, quando praticado
Resolver questão →Questão #1528464 · Direito Administrativo · 2001
Constituem indenizações que podem ser pagas ao servidor:
Resolver questão →Questão #1528145 · Regimento Interno · 2001
Com relação aos processos originários no Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1523968 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas aos Poderes do Estado e às suas respectivas funções e ao princípio hierárquico das normas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo…
Resolver questão →Questão #1522291 · Direito Constitucional · 2004
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os
Resolver questão →Questão #1518779 · Matemática · 2004
Três técnicos do T.R.T. foram incumbidos de catalogar alguns documentos e os dividiram entre si, na razão inversa de seus tempos de serviço público: 4 anos, 6 anos e 15 anos. Se àquele que tem 6 anos de serviço coube catalogar 30…
Resolver questão →Questão #1510919 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca das hipóteses em que o Ministério Público, segundo a legislação vigente, tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510894 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
De acordo com a classificação dos créditos adicionais, assinale a opção correta em relação a créditos extraordinários.
Resolver questão →Questão #1509604 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De conformidade com o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme), na nota promissória em que faltar a indicação do lugar do pagamento considera-se este como sendo o lugar:
Resolver questão →Questão #1506307 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o processo de elaboração de leis, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493666 · Direito Administrativo · 2006
Os contratos administrativos, regidos pela Lei n. 8.666/93, com as devidas justificativas, poderão ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, nos casos de
Resolver questão →Questão #1492603 · Informática · 2006
A figura a seguir ilustra uma janela do Word 2003 queestá sendo executado em um computador cujo sistemaoperacional é o Windows XP. O documento em elaboraçãocontém texto e imagem que foram extraídos de uma página webdo sítio www.t…
Resolver questão →Questão #1491042 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1490946 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes e das funçõesessenciais à justiça. Mandado de segurança impetrado contra o Procurador-Geral do Trabalho por servidor público estatutário da própria Procuradoria deverá ser julgado pel…
Resolver questão →Questão #1488717 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Qualquer prejudicado poderá, por meio da reclamação, atacar decisão judicial não transitada em julgado que contrarie acórdão sobre a constitucionalidade de norma em …
Resolver questão →Questão #1488034 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Age com dolo direto o chefe de seção de empresa que, para agilizar a produção, retira de máquina dispositivo de segurança que sabe ser necessário para evitar acidentes.II. São elementos do c…
Resolver questão →Questão #1487580 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo
Resolver questão →Questão #1487023 · Direito Constitucional · 2007