Questão #67610 · Direito Geral
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Questão #67591 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #67558 · Direito Geral
QUANDO A INEFICÁCIA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO ESTÁ SUBORDINADA A UM EVENTO FUTURO E INCERTO, DIZ-SE QUE O NEGÓCIO ESTÁ SUBMETIDO A:
Resolver questão →Questão #67471 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #67470 · Direito Geral
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
Resolver questão →Questão #67432 · Direito Geral
Sobre o inadimplemento das obrigaçôes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67419 · Direito Geral
Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:
Resolver questão →Questão #67410 · Direito Geral
A resposabilidade civil, classificada quanto ao seu fato gerador, resultante da violação de um dever geral de abstenção pertinente aos direitos reais ou de personalidade, é a
Resolver questão →Questão #67362 · Direito Geral
Considere:I. A lei do país onde for domiciliada a pessoa determina a regra sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.II. Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasil…
Resolver questão →Questão #67335 · Direito Geral
Princípio que consagra o direito da pessoa capaz, de manifestar sua vontade e de dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte, após a sua morte, com objetivo científico ou terapêutico é chamado pela doutrina de prin…
Resolver questão →Questão #67324 · Direito Geral
Sobre direito intertemporal:I. Quando um fato jurídico se realiza e produz todos os efeitos jurídicos sob a égide de uma determinada lei não ocorre o conflito de leis no tempo.II. Admite-se a retroatividade da lei no tocante às l…
Resolver questão →Questão #67311 · Direito Geral
O crime de falsificação de selo ou sinal público consiste:
Resolver questão →Questão #67279 · Direito Geral
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposiçôes sob pena de perda dos legados e benefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #67234 · Direito Geral
O dolo que conduz a vítima a realizar um negócio em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo, diretamente, na realização daquele ato negocial, que seria praticado independ…
Resolver questão →Questão #67226 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #67198 · Direito Geral
Quando existirem vários litisconsortes no processo o prazo para contestar, recorrer e falar nos autos conta-se:
Resolver questão →Questão #67184 · Direito Geral
Marque a resposta certa:
Resolver questão →Questão #67172 · Direito Geral
Na sistemática do Código Civil de 2002, a aplicação da Lei das Sociedades por Açôes às sociedades limitadas é:
Resolver questão →Questão #67163 · Direito Geral
Quanto à prescrição, tendo em vista o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - A exceção (meio de defesa) prescreve no mesmo prazo que a pretensão (direito de ação).II - Podem as partes, por acordo, promover a alteração de…
Resolver questão →Questão #67159 · Direito Geral