Questão #54097 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54095 · Direito Geral
Na Constituição, a responsabilidade civil aquilina do Estado encontra fundamento na teoria:
Resolver questão →Questão #54092 · Direito Geral
Quanto à importante Lei de Responsabilidade Fiscal, não é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #54090 · Direito Geral
O ato jurídico perfeito e acabado, para o qual concorreram os elementos essenciais de validade:
Resolver questão →Questão #54076 · Direito Geral
Sobre as diversas espécies dos atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:I. A autorização é ato enunciativo que pode ser praticado com fundamento no poder de polícia.II. Como regra, a portaria é ato ordinatório, produ…
Resolver questão →Questão #54074 · Direito Geral
De acordo com as normas constitucionais em vigor, se for extinto o cargo ocupado pelo servidor estável, a Administração deverá adotar a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #54072 · Direito Geral
São bens da União Federal, considerados no seu todo:
Resolver questão →Questão #54046 · Direito Geral
A regra constitucional da imprescritibilidade dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #54045 · Direito Geral
No contexto do controle externo da Administração Pública Federal, quanto ao que concerne ao Tribunal de Contas da União, pode-se afirmar ser correto que
Resolver questão →Questão #54044 · Direito Geral
Com referência ao processo de desapropriação:
Resolver questão →Questão #54013 · Direito Geral
Leia o trecho e responda ao que se segue:“A relação estatutária admite que, em certas circunstâncias, o servidor público seja responsabilizado perante a Administração. Obviamente, essa responsabilização só pode ser reconhecida se…
Resolver questão →Questão #53997 · Direito Geral
A Administração Pública pode impor ao administrado cumprimento ou execução dos atos administrativos. Esse atributo do ato administrativo denomina-se:
Resolver questão →Questão #53979 · Direito Geral
Nos termos da Constituição federal, como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma das exceçôes a essa regra, quando houver compatibilidade de horários, é a de:
Resolver questão →Questão #53978 · Direito Geral
Com base na teoria geral da administração, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #53976 · Direito Geral
Quanto à anulação ou invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar, à vista da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #53975 · Direito Geral
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete:
Resolver questão →Questão #53974 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #53972 · Direito Geral
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público:
Resolver questão →Questão #53954 · Direito Geral
Quanto aos Atos Administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #53944 · Direito Geral