Questão #8014

Direito Geral — Direito Administrativo

Em matéria de desapropriação é correto afirmar que:

A o prazo de caducidade do decreto para desapropriação por interesse social é de 5 (cinco) anos. B os ônus ou direitos incidentes sobre o bem desapropriado, terão seu valor transformado em crédito e subrogado no valor da indenização. C o bem desapropriado, após integrar o patrimônio público, poderá ser devolvido ao expropriado. D na ação de desapropriação, o juiz poderá examinar a questão da titularidade do bem, quando questionada.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?