Questão #9176 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9174 · Direito Geral
É correta a assertiva de que o Poder de Polícia, no âmbito de cada Estado da Federação:
Resolver questão →Questão #9172 · Direito Geral
De acordo com a Lei federal nº 8.666/93,
Resolver questão →Questão #9171 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #9170 · Direito Geral
No ordenamento jurídico vigente, os terrenos de marinha são bens públicos de propriedade
Resolver questão →Questão #9169 · Direito Geral
O empreiteiro de obra pública, na execução do contrato, encontra um terreiro rochoso, e não arenoso como indicado pela Administração.Tecnicamente, tal ocorrência material não cogitada pelas partes na celebração do contrato, mas q…
Resolver questão →Questão #9168 · Direito Geral
Anulada a concorrência sem base legal:
Resolver questão →Questão #9167 · Direito Geral
Em qualquer dos três Poderes Públicos, o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #9079 · Direito Geral
Segundo a disciplina legal das agências executivas e reguladoras, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9077 · Direito Geral
A menor unidade de competência integrante da organização administrativa é:
Resolver questão →Questão #9073 · Direito Geral
A licitação será dispensável, dentre outras hipóteses, no caso de:
Resolver questão →Questão #9071 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo enunciado contraria norma constitucional a respeito de fianças públicas ou sobre o sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #9068 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #9057 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos.Pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #9056 · Direito Geral
O dever de licitar obriga:
Resolver questão →Questão #9055 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No âmbito do Estado, a quem compete o controle do Ato Administrativo:
Resolver questão →Questão #9054 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.O poder disciplinar é aquele de que está investida a administração pública para apurar infraçôes e aplicar penalidades:
Resolver questão →Questão #9053 · Direito Geral
Os bens dominicais podem ser alienados quando:
Resolver questão →Questão #8985 · Direito Geral
“Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.…
Resolver questão →Questão #8983 · Direito Geral