Questão #9053

Direito Geral — Direito Administrativo

Os bens dominicais podem ser alienados quando:

A Houver interesse público demonstrado em regular procedimento administrativo; B Estiverem afetados a uma destinação pública; C Em se tratando de bem móvel, a alienação realizar-se mediante concorrência; D Independer de autorização legislativa, em se tratando de bem imóvel;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?