Questão #20556 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20555 · Direito Geral
A Legislação de Regência das Licitaçôes (8.666/93), estabelece, dentre outras hipóteses, que:
Resolver questão →Questão #20549 · Direito Geral
São entidades paraestatais:
Resolver questão →Questão #20548 · Direito Geral
Dentre os princípios da Administração Pública adiante listados, assinale aquele que NÃO está expresso no art. 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #20547 · Direito Geral
Os órgãos públicos podem ser classificados de diversas formas. A Câmara Municipal dos Vereadores de Sobral é classificado como:
Resolver questão →Questão #20546 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #20545 · Direito Geral
O estágio probatório do servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, é de
Resolver questão →Questão #20539 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso:
Resolver questão →Questão #20538 · Direito Geral
Para que o ato administrativo tenha eficácia externa, deve:
Resolver questão →Questão #20537 · Direito Geral
O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se:
Resolver questão →Questão #20493 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas estaduais estão autorizados a:
Resolver questão →Questão #20492 · Direito Geral
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, não são formas de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #20490 · Direito Geral
Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuiçôes do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés:
Resolver questão →Questão #20487 · Direito Geral
Dentre outros aspectos, diz-se que o Terceiro Setor é composto
Resolver questão →Questão #20484 · Direito Geral
De acordo com o direito positivo brasileiro, sobre o contrato administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20480 · Direito Geral
Na classificação dos Agentes Públicos, os Agentes Políticos diferenciam-se dos demais por:
Resolver questão →Questão #20471 · Direito Geral
Atos vinculados ou regrados da Administração Pública significam:
Resolver questão →Questão #20470 · Direito Geral
A pena de remoção compulsória prevista na Lei Complementar n.º 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia), poderá ser aplicada:
Resolver questão →Questão #20407 · Direito Geral
A Administração Pública tem direito de modificar, unilateralmente, relaçôes jurídicas estabelecidas, em face:
Resolver questão →Questão #20347 · Direito Geral