Questão #23576 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23575 · Direito Geral
O Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, autorizou à associação de artistas plásticos a instalação, em praça pública localizada no centro da cidade, de uma feira para venda de quadros e esculturas. Passados 6 (seis) ano…
Resolver questão →Questão #23570 · Direito Geral
Quanto aos deveres do administrador público, é INCORRETO afirmar que o dever de
Resolver questão →Questão #23568 · Direito Geral
A Lei 8112/90, dispôe que:I- No afastamento previsto no inciso I do art. 93 para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, a ajuda de custo será paga pelo órgão cessionário, quando cabível.II- O servidor ficará obrig…
Resolver questão →Questão #23567 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #23566 · Direito Geral
A Administração Pública, em sentido objetivo, no exercício da função administrativa, engloba as atividades abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #23550 · Direito Geral
O processo administrativo, nos Estados de Direito, está sujeito a cinco princípios de observância constante, a saber:
Resolver questão →Questão #23530 · Direito Geral
O ingresso no serviço público depende:
Resolver questão →Questão #23499 · Direito Geral
Com relação aos poderes administrativos, correlacione as colunas a seguir.(1) Poder vinculado(2) Poder hierárquico(3) Poder de polícia(4) Poder regulamentar(5) Poder disciplinar(6) Poder discricionário( ) É o mecanismo de que dis…
Resolver questão →Questão #23495 · Direito Geral
De acordo com as normas gerais, estabelecidas na Lei nº 8.666/93, no concernente ao regime jurídico dos contratos administrativos em geral, pode-se asseverar que
Resolver questão →Questão #23492 · Direito Geral
Concernindo ao ato administrativo, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23488 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo enunciado contraria norma constitucional a respeito de fianças públicas ou sobre o sistema tributário nacional:
Resolver questão →Questão #23486 · Direito Geral
NÃO é forma de extinção de ato administrativo;
Resolver questão →Questão #23432 · Direito Geral
Em matéria de responsabilidade civil do Estado:
Resolver questão →Questão #23431 · Direito Geral
O ato vinculado mediante o qual a Administração competente atribui ao vencedor o objeto da licitação corresponde:
Resolver questão →Questão #23430 · Direito Geral
Assinale a única opção verdadeira.Estão dispensadas da realização de procedimento licitatório:
Resolver questão →Questão #23429 · Direito Geral
O Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #23428 · Direito Geral
Em concorrência aberta pela Prefeitura Municipal para fornecimento de materiais, um licitante, no item relativo ao preço, propunha-se a cobrar 10% menos do que a menor proposta apresentada pelos demais licitantes.Qual deve ser a …
Resolver questão →Questão #23411 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes, indicando, em seguida, a alternativa adequada:1ª Em se tratando de poder vinculado, razoável será a liberdade do administrador;2ª A discricionariedade administrativa não incide sobre a competência…
Resolver questão →Questão #23407 · Direito Geral