Questão #23819 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23817 · Direito Geral
A denominada "cláusula de reserva":
Resolver questão →Questão #23815 · Direito Geral
O bem imóvel público de uso especial:
Resolver questão →Questão #23778 · Direito Geral
Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #23772 · Direito Geral
São requisitos necessários à formação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #23767 · Direito Geral
São requisitos de existência do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #23754 · Direito Geral
A declaração de interesse social para fins de desapropriação tem prazo de decadência de:
Resolver questão →Questão #23750 · Direito Geral
Assinale no rol abaixo aquele serviço que não pode ser considerado como serviço técnico profissional especializado, nos termos da legislação vigente:
Resolver questão →Questão #23746 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e depois escolha a alternativa correta:1ª O ato praticado com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discric…
Resolver questão →Questão #23739 · Direito Geral
A dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizaçôes sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para as atividades contempladas no contrato de gestão, consub…
Resolver questão →Questão #23733 · Direito Geral
Órgãos superiores são os que detêm:
Resolver questão →Questão #23724 · Direito Geral
A taxa, espécie de tributo, é um dos fatos geradores do poder administrativo nominado pelos doutrinadores como poder:
Resolver questão →Questão #23655 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #23654 · Direito Geral
Em relação ao poder discricionário o que vem a ser conceitos jurídicos indeterminados?
Resolver questão →Questão #23653 · Direito Geral
A pena de remoção compulsória, prevista na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia), poderá ser aplicada:
Resolver questão →Questão #23651 · Direito Geral
No âmbito dos "serviços públicos", qual a classificação dos serviços prestados pelo Estado nas áreas de Segurança, Higiene e Saúde Pública:
Resolver questão →Questão #23648 · Direito Geral
Ato de gestão, na Administração Pública, é aquele:
Resolver questão →Questão #23645 · Direito Geral
Os jurados, os membros das mesas apuradoras de votos à época das eleiçôes e os indivíduos recrutados para o serviço militar obrigatório podem ser denominados apropriadamente:
Resolver questão →Questão #23578 · Direito Geral
O tombamento:
Resolver questão →Questão #23577 · Direito Geral