Questão #26990 · Direito Geral
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Questão #26987 · Direito Geral
Tratando-se do serviço público, assinale a afirmativafalsa.
Resolver questão →Questão #26977 · Direito Geral
Torres e redes elétricas que ocupam terrenos de propriedade particular, instaladas por sociedade de economia mista, caracterizam caso de
Resolver questão →Questão #26974 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.666/93, a rescisão unilateral de um contrato administrativo, por parte do particular contratado,
Resolver questão →Questão #26970 · Direito Geral
Os chamados bens do patrimônio disponível do Estado, correspondem a bens:
Resolver questão →Questão #26968 · Direito Geral
Constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada, como procedimento administrativo unilateral, auto-executório, temporário, oneroso e fundado em necessidade pública inadiável e urgente:
Resolver questão →Questão #26943 · Direito Geral
Sobre o regime jurídico da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26941 · Direito Geral
Considere a Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal:"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniênc…
Resolver questão →Questão #26940 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #26939 · Direito Geral
Dentre os atos administrativos ordinatórios estão as:
Resolver questão →Questão #26938 · Direito Geral
Indique a resposta correta:
Resolver questão →Questão #26937 · Direito Geral
O servidor público federal, ocupante de cargo em comissão de órgão da Administração Direta, sem manter vínculo funcional efetivo, se cometer infração disciplinar, será passível, especificamente, da penalidade de:
Resolver questão →Questão #26936 · Direito Geral
Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. Daí, é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #26876 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, confere à Administração certas prerrogativas em relação a eles. São prerrogativas da Administração Pública frente a seus contra…
Resolver questão →Questão #26872 · Direito Geral
A Lei 11.416 de 2006 institui o Adicional de Qualificação – AQ, destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em açôes de treinamento, títulos,…
Resolver questão →Questão #26869 · Direito Geral
Segundo a Lei que rege as licitaçôes, o prazo mínimo para a convocação dos licitantes até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de
Resolver questão →Questão #26863 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90.Um servidor ocupante de cargo em comissão, sem prejuízo das atribuiçôes desse cargo,
Resolver questão →Questão #26859 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA: Em matéria de desapropriação:
Resolver questão →Questão #26854 · Direito Geral
Considere que o Município "X", por meio de seus órgãos competentes, realizou licitação para a recuperação de cem metros de asfalto em determinada via pública, indicada no edital. A licitação foi concluída, o contrato foi celebrad…
Resolver questão →Questão #26849 · Direito Geral