Questão #28367 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28365 · Direito Geral
O ato administrativo de autorização diferencia-se do de homologação porque o primeiro:
Resolver questão →Questão #28322 · Direito Geral
Nos termos do que dispôe a Lei n.º 8.429/92, é um ato de improbidade administrativa “permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza” de propriedade da Adm…
Resolver questão →Questão #28320 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo praticado pelo Poder Executivo insere-se na competência:
Resolver questão →Questão #28318 · Direito Geral
Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #28316 · Direito Geral
Com relação à prestação de garantia, podemos afirmar que o contratado poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia, exceto:
Resolver questão →Questão #28264 · Direito Geral
Um servidor público estável foi demitido a bem do serviço, mas, posteriormente, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa, da qual não mais cabe recurso. Esse servidor, por lei, deverá ser reinvestido em seu cargo, …
Resolver questão →Questão #28263 · Direito Geral
A avaliação de cargos é o processo de analisar e comparar o conteúdo de cargos, no sentido de colocálos em uma ordem de classes, as quais podem ser usadas como base para um sistema de remuneração. Para a avaliação existem métodos…
Resolver questão →Questão #28262 · Direito Geral
Os atos administrativos têm a sua classificação, e quanto à natureza da atividade, podem ser vários, exceto:
Resolver questão →Questão #28261 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #28259 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:1 - Cargo é a atividade correspondente a determinada competência da Administração Pública, a ser ocupado por um agente, sob o regime estatutário (é uma unidade de atribuiçôes - exige-se concurso púb…
Resolver questão →Questão #28258 · Direito Geral
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I - Sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II - A sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito passivo;III - Os atos danosos, meramente c…
Resolver questão →Questão #28257 · Direito Geral
A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92:
Resolver questão →Questão #28256 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades:
Resolver questão →Questão #28255 · Direito Geral
Delegado, após cinco anos de serviço, obtém promoção por merecimento, em concurso. Sua investidura será:
Resolver questão →Questão #28254 · Direito Geral
Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado:
Resolver questão →Questão #28182 · Direito Geral
Órgão público da Administração Direta da União pretende realizar licitação cujo valor estimado é superior a quinze milhôes. Nessa hipótese, o procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #28181 · Direito Geral
Para a configuração de ato de improbidade é necessário, dentre outros requisitos, que tenha:
Resolver questão →Questão #28179 · Direito Geral
Em caso de omissão, o Estado responderá:
Resolver questão →Questão #28178 · Direito Geral