Questão #31972 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31965 · Direito Geral
Considera-se funcionário público, para efeitos da lei penal:
Resolver questão →Questão #31962 · Direito Geral
São pressupostos do mandado de segurança, exceto:
Resolver questão →Questão #31937 · Direito Geral
A regra de que a duração dos contratos administrativos está adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários:
Resolver questão →Questão #31935 · Direito Geral
O atributo da exigibilidade do ato administrativo diz respeito:
Resolver questão →Questão #31934 · Direito Geral
O artigo 84, IV da Constituição da República atribui ao Presidente da República a competência para regulamentar uma lei. O regulamento, que é um ato administrativo normativo, será exteriorizado através da/do:
Resolver questão →Questão #31897 · Direito Geral
As Secretarias de Estados são órgãos localizados bem próximos à cúpula da Administração Pública, gozando de autonomia administrativa, financeira e técnica.São classificados, portanto, como:
Resolver questão →Questão #31896 · Direito Geral
As organizaçôes sociais são:
Resolver questão →Questão #31879 · Direito Geral
A administração pode praticar atos administrativos vinculados ou atos administrativos discricionários. Constitui exemplo de ato administrativo vinculado:
Resolver questão →Questão #31878 · Direito Geral
Instruçôes: Para responder às questôes de números 19 a 21 considere o texto apresentado abaixo:"Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para limitar, em benefício da …
Resolver questão →Questão #31875 · Direito Geral
Um dos poderes da Administração é regrar acessos para as rodovias. Essa aptidão de agir chama-se poder:
Resolver questão →Questão #31834 · Direito Geral
Sobre a alienação de bens da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #31833 · Direito Geral
Tendo em vista, especificamente, a hipótese de ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de extinção de órgão ou entidade, Édipo, na qualidade de autoridade administrativa, de…
Resolver questão →Questão #31832 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #31831 · Direito Geral
O ato administrativo, a que falte um dos elementos essenciais de validade,
Resolver questão →Questão #31830 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente à responsabilidade dos servidores públicos, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #31827 · Direito Geral
Sobre o serviço público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31826 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31824 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #31821 · Direito Geral