Questão #35013 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35012 · Direito Geral
Fala-se que o "apagão" de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru.Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de força maior, pode-se dizer que os concessionários de serviço p…
Resolver questão →Questão #35011 · Direito Geral
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendido tempestivamente:
Resolver questão →Questão #35010 · Direito Geral
O ato administrativo que infringe o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade referente a:
Resolver questão →Questão #35009 · Direito Geral
Um servidor público estadual que exerça remuneradamente cargo público de professor e já acumule, remuneradamente, outro cargo público estadual, de caráter científico, havendo compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #34968 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #34966 · Direito Geral
Marque somente o que estiver absolutamente correto:
Resolver questão →Questão #34964 · Direito Geral
Sobre ato administrativo, segundo a doutrina.I - é a qualidade, que reveste tais atos, de se presumirem verdadeiros e conformes o Direito, até prova o contrário (presunção de legitimidade).II - é a qualidade pela qual os atos adm…
Resolver questão →Questão #34962 · Direito Geral
Determinado servidor ausenta-se do serviço, sem causa justificada, pelo período de 45 dias alternados, no prazo de 4 meses. Posteriormente, o servidor retoma normalmente suas atividades. Em razão desse fato, é instaurado processo…
Resolver questão →Questão #34959 · Direito Geral
NÃO é requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #34954 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes em relação a bens públicos:I - Terrenos de marinha são os imóveis privados que, havendo sido definitivamente cobertos pelo mar em virtude de fenômenos naturais, passaram a integrar o patrimônio d…
Resolver questão →Questão #34940 · Direito Geral
Em sede de contrato administrativo, não é verdadeiro:
Resolver questão →Questão #34900 · Direito Geral
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se:
Resolver questão →Questão #34899 · Direito Geral
No processo administrativo é permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a:
Resolver questão →Questão #34898 · Direito Geral
Entre os requisitos ou elementos essenciais à validade dos atos administrativos, o que mais condiz, com o atendimento da observância do princípio fundamental da impessoalidade, é o relativo à / ao:
Resolver questão →Questão #34897 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação:
Resolver questão →Questão #34896 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #34893 · Direito Geral
O mérito, como critério subjetivo, para a autoridade pública escolher um determinado comportamento previsto em lei e praticar o ato administrativo correspondente, diz respeito ao juízo de valor sobre:
Resolver questão →Questão #34848 · Direito Geral
Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, nos termos do que dispôe a Lei …
Resolver questão →Questão #34847 · Direito Geral