Questão #36494 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36492 · Direito Geral
Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício do mandato eletivo, o tempo de serviço do funcionário público será contado para todos os efeitos legais, exceto para:
Resolver questão →Questão #36489 · Direito Geral
Na hipótese de o Prefeito Municipal de Poconé, com o afã de melhor servir aos moradores daquela cidade, decidir-se por delegar à iniciativa privada a execução do serviço público de coleta de lixo urbano, indique a sequência corre…
Resolver questão →Questão #36439 · Direito Geral
Os bens dominicais:
Resolver questão →Questão #36438 · Direito Geral
A licitação, conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, destina-se à observância do princípio constitucional da isonomia e, em relação à Administração Pública, a selecionar a proposta que lhe
Resolver questão →Questão #36437 · Direito Geral
NÃO é consequência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de
Resolver questão →Questão #36436 · Direito Geral
Um ato administrativo extingue-se por: cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto e retirada, que não abrange um dos itens a seguir, da forma em que se encontra correlacionado. Assinale a opção em que ta…
Resolver questão →Questão #36433 · Direito Geral
Visando a colaborar com a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, a União transfere a este Estado, gratuitamente, o uso de um imóvel do seu patrimônio, aqui localizado e não utilizado em serviço público, mediante termo em …
Resolver questão →Questão #36429 · Direito Geral
Assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #36427 · Direito Geral
São consideradas pessoas jurídicas de direito público que executam atividades típicas da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #36397 · Direito Geral
Os entes da Administração Pública devem sempre atuar vinculados e adstritos aos seus fins ou aos seus objetos sociais, não podendo modificar os objetivos para os quais foram constituídos. Essa regra de direito administrativo está…
Resolver questão →Questão #36393 · Direito Geral
Tendo em vista certos direitos dos servidores públicos federais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #36387 · Direito Geral
A ocorrência de guerra ou de grave perturbação da ordem são situaçôes que tornam a licitação:
Resolver questão →Questão #36386 · Direito Geral
A fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais, de cujo capital social a união participe, de forma direta ou indireta, é da competência:
Resolver questão →Questão #36385 · Direito Geral
Marque a opção correta, aplicável à aposentadoria dos servidores civis da União:
Resolver questão →Questão #36337 · Direito Geral
Quanto ao contrato de locação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36335 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso) assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - os dirigentes das agências reguladoras são nomeados pelo Presidente da República, após a ap…
Resolver questão →Questão #36333 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, são cláusulas exorbitantes as que se exteriorizam:
Resolver questão →Questão #36293 · Direito Geral
Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #36291 · Direito Geral