Questão #41020 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41017 · Direito Geral
Tratando-se da vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos, empregos e funçôes, assinale a afirmativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #41016 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #41009 · Direito Geral
O princípio constitucional da eficiência vincula-se à noção de administração:
Resolver questão →Questão #41007 · Direito Geral
Em que momento se consuma a desapropriação:
Resolver questão →Questão #40976 · Direito Geral
É regra comum à modalidade de licitação conhecida como pregão e às modalidades tradicionais da Lei no 8.666/93 (concorrência, tomada de preços e convite) a:
Resolver questão →Questão #40971 · Direito Geral
A alternativa em que há informação incorreta em relação ao imposto nela indicado é:
Resolver questão →Questão #40963 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40962 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Pelo instituto da retrocessão a Administração Pública se obriga, no próprio ato expropriatório, a oferecer o bem ao expropriado, quando não lhe der a fin…
Resolver questão →Questão #40891 · Direito Geral
No âmbito do controle administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #40889 · Direito Geral
A redução de subsídios instituídos pelo Poder Público tem sua eficácia temporal:
Resolver questão →Questão #40888 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #40886 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta: as disposiçôes da Lei de Responsabilidade Fiscal, nas referências à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obrigam:
Resolver questão →Questão #40885 · Direito Geral
O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se:
Resolver questão →Questão #40883 · Direito Geral
Na definição de Seabra Fagundes - "Administrar é aplicar a lei de ofício." - o princípio subjacente é o da:
Resolver questão →Questão #40878 · Direito Geral
Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #40877 · Direito Geral
O poder discricionário:
Resolver questão →Questão #40831 · Direito Geral
As restriçôes administrativas ao direito de propriedade:
Resolver questão →Questão #40829 · Direito Geral
Sobre o controle administrativo da Administração Pública, considere:I. Denúncia de irregularidades internas ou de abuso de poder na prática de atos da Administração, feita por qualquer pessoa à autoridade competente para conhecer…
Resolver questão →Questão #40826 · Direito Geral