Questão #1265291 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1265007 · Direito Civil · 2013
No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil, julgue ospróximos itens. Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.
Resolver questão →Questão #1260935 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A sociedade de capital autorizado pode ser caracterizada como:
Resolver questão →Questão #1258122 · Direito Processual Civil · 2013
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Resolver questão →Questão #1257309 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1254856 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1254513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253895 · Direito Civil · 2013
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Anali…
Resolver questão →Questão #1245896 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta no que se refere a contratos bancários econtratos bancários impróprios.
Resolver questão →Questão #1241697 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. A coordenação geral dos juizados especiais cíveis e criminais será exercida por um desembarg…
Resolver questão →Questão #1231837 · Direito Civil · 2013
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
Resolver questão →Questão #1231725 · Direito Civil · 2013
Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especialmente envolvendo desmatamento da Amazônia e tráfico de entorpecentes. O Brasil…
Resolver questão →Questão #1229971 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, …
Resolver questão →Questão #1218036 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã…
Resolver questão →Questão #1212597 · Engenharia Civil · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de saneamento básico. O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os …
Resolver questão →Questão #1211359 · Concursos · 2013
No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209586 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1165213 · Legislação Federal · 2014
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qualquer pessoa física ou jurídica poderá …
Resolver questão →Questão #1130631 · Redação Oficial · 2015
A correspondência inadequada entre pronome de tratamento e vocativo correspondente é:
Resolver questão →Questão #1116167 · Português · 2016