Questão #1115314 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113743 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeitosuspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Resolver questão →Questão #1111842 · Sociologia · 2016
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgueos próximos itens. Entre os autores que aportaram contribuições significativas à sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre Bourdieu, que fornece…
Resolver questão →Questão #1111439 · Direito Civil · 2016
Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com grave fratura em sua perna e foi submetido a uma cirurgia capitaneada pelo ortope…
Resolver questão →Questão #1106648 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. A resolução de contrato de serviço residencial a ser realizado uma vez por semana, no qual não conste cláusula q…
Resolver questão →Questão #1093020 · Direito Processual Civil · 2016
A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da …
Resolver questão →Questão #1089127 · Serviço Social · 2016
Dentre os órgãos e instituições do poderpúblico, se localiza o poder Judiciário, órgão quecompõe o Sistema de Justiça e que está sujeitoas mesmas determinações do mundo capitalista,visto que historicamente têm privilegiado osinte…
Resolver questão →Questão #1087630 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O Art. 170 da Constituição Federal dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados o…
Resolver questão →Questão #1084944 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especi…
Resolver questão →Questão #1084583 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Os princípios orçamentários constituem-se nas premissas que devem ser observadas na concepção da proposta orçamentária. Dentre eles, aquele que determina que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou finance…
Resolver questão →Questão #1084035 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao …
Resolver questão →Questão #1081483 · Direito Penal · 2016
Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração P…
Resolver questão →Questão #1044238 · Direito Processual Civil · 2017
