Questão #1312673 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1311581 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa WW realiza importação de vacinas da China que deveriam viajar em ambientes refrigerados para preservar a qualidade do produto. Caso tais vacinas venham a ser comercializadas e tenham sido transportadas em desacordo com …
Resolver questão →Questão #1311580 · Direito do Consumidor · 2012
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o vendedor af…
Resolver questão →Questão #1283273 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições referentes aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados pelo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1278758 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): I A criança e o adolescente tem direito de organização e participação em entidades estudantis. II É expressamente vedada realização de termo de ajustamento de cond…
Resolver questão →Questão #1273060 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242797 · Direito Processual Civil · 2013
Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é…
Resolver questão →Questão #1235795 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da ár…
Resolver questão →Questão #1234523 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de fornecimento de serviços e de produto:
Resolver questão →Questão #1165701 · Direito do Consumidor · 2014
Mauro adquiriu um veículo zero quilômetro da fabricante brasileira Surreal, na concessionária Possante Ltda., revendedora de automóveis que comercializa habitualmente diversas marcas nacionais e estrangeiras. Na época em que Maur…
Resolver questão →Questão #1150060 · Direito do Consumidor · 2015
Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há trêsdécadas, foi diagnosticada como portadora de enfisemapulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutivacrônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolospulmonares,…
Resolver questão →Questão #1144025 · Direito Processual Penal · 2015
Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de umcrime de falsificação de documento público. Na ocasião daprisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro doveículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algu…
Resolver questão →Questão #1094914 · Direito do Consumidor · 2016
O fornecedor de serviços responde pelos vícios decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária. Nesse caso, o consumidor pode exigir:
Resolver questão →Questão #1081536 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos deidade, permanecem sozinhos na casa da família, enquanto ospais viajam por 30 dias em férias no exterior.Durante tal período, Marcelo, que acabou de terminar oensino médio, rec…
Resolver questão →Questão #1069849 · Direito Administrativo · 2017
O poder normativo da Administração pública
Resolver questão →Questão #1044223 · Direito do Consumidor · 2017