Questão #1625986 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620446 · Direito Penal · 2019
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616433 · Direito Penal · 2019
A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo, tendo pouco mais de quinze metros quadrados, onde existem apenas um quarto e u…
Resolver questão →Questão #1615352 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1614461 · Direito Penal · 2019
No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dor…
Resolver questão →Questão #1608812 · Direito Penal · 2019
Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.I. Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento caracteriza contravenção penal tipificada como importunação ofensiva ao pudor.…
Resolver questão →Questão #1608307 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1597224 · Direito Penal · 2018
Diante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1584601 · Direito Penal · 2018
Está em conformidade com a Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas − SISNAD, e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto:
Resolver questão →Questão #1492646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1444390 · Direito Penal · 2009
João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante d…
Resolver questão →Questão #1443562 · Direito Penal · 2009
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1443530 · Direito Penal · 2009
Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade…
Resolver questão →Questão #1441513 · Direito Penal · 2009
O crime de estupro
Resolver questão →Questão #1440635 · Português · 2009
Julgue os itens a seguir com base no texto acima. Na linha 19, a forma verbal legitimaria pode ser substituída pela forma legalizaria, sem prejuízo para o sentido do período.
Resolver questão →Questão #1433819 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. A prestação de …
Resolver questão →Questão #1428418 · Direito Penal · 2009
1º caso: Abreu, atualmente com 20 anos, conheceu Aline na festa do dia de seu aniversário de 12 anos e, desde então, é seu namorado. Hoje, Aline tem 13 anos, mas se prostitui desde os seus 10 anos de idade sem o conhecimento do s…
Resolver questão →Questão #1419104 · Informática · 2009
Essa técnica, que também é uma correção do valor atual, é recomendável para projetos mutuamente exclusivos e em situação de restrição de capital”.Este é o conceito de:
Resolver questão →Questão #1417270 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1398457 · Direito Processual Penal · 2010