Questão #1391538 · Geografia · 2010
Questões encontradas
Questão #1360947 · Direito Processual Civil · 2011
É lícito ao julgador, diante de cada caso concreto, aferir qual é o modo mais adequado para tornar efetiva a tutela, tendo em vista o fim da norma e a impossibilidade de previsão legal de todas as hipóteses fáticas. Tratando-se d…
Resolver questão →Questão #1358908 · Português · 2011
Julgue os itens de 5 a 11, relativos à estrutura linguística do texto. Na linha 3, a substituição da forma verbal põem por oferecem não acarretaria erro ao texto, desde que também se substituísse a expressão risco a vida de por r…
Resolver questão →Questão #1358907 · Medicina Legal · 2011
Considerando que um senhor com 65 anos de idade tenha-sesubmetido a um exame ambulatorial no instituto médico legal apóster sofrido, trinta dias antes, um acidente automobilístico de queresultou fratura de membro inferior, julgue…
Resolver questão →Questão #1353815 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1347505 · Química · 2011
O calor de uma corrente quente de óleo deve ser aproveitado para aquecer 200 kg/s de água de 10 °C a 80 °C. Para isso, propõe-se o uso de um trocador de calor CT 1-2, em contracorrente, com 10 tubos de aço-carbono, com diâmetros …
Resolver questão →Questão #1345414 · Direito Penal · 2011
Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à…
Resolver questão →Questão #1344708 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338518 · Direito Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1333151 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Por incidência do princípio da continuidade normativo-típica, é correto afirmar que, no âmbito dos delitos c…
Resolver questão →Questão #1331210 · Direito Penal · 2011
Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assun…
Resolver questão →Questão #1327900 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima apresentada e o que dispõe o CP acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325536 · Direito Penal · 2012
Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o
Resolver questão →Questão #1318018 · Direito Penal · 2012
A tipifcação das condutas relacionadas às práticas sexuais descritas na parte especial do Código Penal sofreu importantes alterações por meio da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, inclusive com o agravamento das penas. Também…
Resolver questão →Questão #1316766 · Direito Penal · 2012
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônioe crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir. Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com …
Resolver questão →Questão #1312606 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Para a aplicação dos benefícios da lei dos juizados especiais no caso de crime continuado ou concurso formal…
Resolver questão →Questão #1306398 · Português · 2012
Em ação civil pública ajuizada por associação representativa dos servidores públicos estaduais, foi requerida a declaração de inconstitucionalidade de determinada lei estadual previdenciária, com a devolução de valores descontado…
Resolver questão →Questão #1300378 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem. Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de deze…
Resolver questão →Questão #1293365 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290640 · Direito Penal · 2012