Questão #1529238 · Direito do Trabalho · 2000
Questões encontradas
Questão #1520683 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de ResponsabilidadeFiscal) estabeleceu normas de finanças públicas voltadaspara a responsabilidade na gestão fiscal. Entre os órgãos eentidades abaixo elencados, o(a) único(a) que NÃO seencontr…
Resolver questão →Questão #1508193 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa que apresenta os serviços, prestados por sociedade de economia mista de um Estadomembro, que deverão ser objeto de contrato de concessão em que figura como concedente a União.
Resolver questão →Questão #1504623 · Direito Civil · 2005
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; . III a mora accipiendi não é causa legal…
Resolver questão →Questão #1494973 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.A adoção de menores ou maiores de 18 anos de idade será sempre judicial e a competência para o …
Resolver questão →Questão #1494445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476927 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1469029 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto à natureza de fins das atividades notariais e registrais, responda: I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais da administração pública, dotados de fé pública, a quem é delegado o exe…
Resolver questão →Questão #1463404 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Em execuções movidas contra a fazenda pública, ainda que não-embargadas, são devidos honorários advocatícios ao exeqüente, salvo quando se tratar de obrigação…
Resolver questão →Questão #1438226 · Geografia · 2009
Paisagem, o que é isto? É tudo aquilo que a vista alcança. - Milton Santos. O território brasileiro devido à sua grande extensão norte-sul e leste-oeste, apresenta uma diversidade de paisagens naturais. Sobre as paisagens naturai…
Resolver questão →Questão #1432464 · Português · 2009
Com relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem. A expressão Apesar do aspecto positivo (L.14) introduz, na oração, uma ideia oposta àquela expressa anteriormente no texto.
Resolver questão →Questão #1389807 · Controle Externo · 2010
Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá
Resolver questão →Questão #1384584 · Direito Processual Civil · 2010
Doutrinariamente, entende-se por interdição o procedimento destinado a retirar a capacidade de pessoa maior para a prática de determinados atos da vida civil, e para a regência de si mesma e de seus bens. Sobre o procedimento esp…
Resolver questão →Questão #1318015 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Resolver questão →Questão #1289635 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie tributária para a qual a Constituição Federal exige lei complementar.
Resolver questão →Questão #1284037 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Para ser considerada válida, a alienação de bens da administração pública deve, necessariamente, ser precedida de avalia…
Resolver questão →Questão #1282426 · Direito Processual Civil · 2012
Suponha que fora monocraticamente negada a ordem em ação de mandado de segurança, com base em apreciação de mérito fundamentada em norma federal e em norma constitucional, em medida aforada originariamente perante o Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1273896 · Direito Penal · 2013
Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracteriza
Resolver questão →Questão #1240625 · Direito Tributário · 2013
Em tema de garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar, qual das seguintes alternativas se revela correta?
Resolver questão →Questão #1194484 · Direito Administrativo · 2014