Questão #1375265 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1373927 · Direito Processual Penal · 2010
Devem ser intimados pessoalmente o
Resolver questão →Questão #1372073 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão…
Resolver questão →Questão #1371362 · Direito Processual Penal · 2010
Sendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:
Resolver questão →Questão #1370327 · Legislação Estadual · 2010
As alternativas a seguir apresentam preceitos do Código de Ética Policial, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1369242 · Direito Processual Penal · 2010
O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localizado, o denunciado foi citado por meio de edital. Cláudio não compareceu ao inte…
Resolver questão →Questão #1367862 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre as citações e intimações:I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.II. A intimação do defensor constituído, do …
Resolver questão →Questão #1367667 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à democracia que o Estado de Direito realiza, dentre outras situações, analise:I. Deve ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária.II. É de natureza participativa porque envolve a pa…
Resolver questão →Questão #1366085 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1364659 · Direito Penal · 2011
João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. No entanto, por ser a vítima diabética, a lesão se agravou e esta veio a falecer…
Resolver questão →Questão #1364640 · Direito Processual Penal · 2011
A citação
Resolver questão →Questão #1363688 · Direito Processual Civil · 2011
João ingressou com ação tratando de direitos indisponíveis em face de Maria e Antonio. Maria contestou o feito e Antonio deixou passar em branco o prazo para responder à ação. Diante disso, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1362704 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a afirmativa INCORRETA à luz da Lei9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.
Resolver questão →Questão #1344734 · Direito Penal · 2011
Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340477 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
Resolver questão →Questão #1339564 · Direito Penal · 2011
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Resolver questão →Questão #1338917 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1338808 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
É dever do Estado, de assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas aos que se encontrem na idade própria; II. Atendimento educacional especializado aos portadores de d…
Resolver questão →Questão #1333545 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), não é nula a citação por edital que se limita a indicar o dispositivo da lei pen…
Resolver questão →Questão #1331744 · Direito Processual Penal · 2011