Questão #1432514 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429066 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #1426535 · Direito Processual Penal · 2009
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1424564 · Direito Processual Penal · 2009
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Resolver questão →Questão #1417340 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pú…
Resolver questão →Questão #1417322 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;II. o acusado preso será intimado por via postal; III. o acusado solto será intimado pessoalmente,…
Resolver questão →Questão #1408373 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao tema citações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1399187 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399185 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1397478 · Direito Penal · 2010
Fulano de Tal falsificou a assinatura em um cheque e utilizou-o na compra de um rádio. Posteriormente, descoberta a fraude, Fulano de Tal deverá responder pelo(s) crime(s) de:
Resolver questão →Questão #1392774 · Português · 2010
Sobre os perigos da leituraNos tempos em que eu era professor da Unicamp, fui designado presidente da comissão encarregada da seleção dos candidatos ao doutoramento, o que é um sofrimento. Dizer esse entra, esse não entra é uma r…
Resolver questão →Questão #1385994 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1382915 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. As prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória com recurso pendente de julgamento pela instância superior não estão elenc…
Resolver questão →Questão #1382742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1382198 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377600 · Direito Processual Penal · 2010