Questão #1614475 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1608467 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527561 · Direito Processual Penal · 2002
A é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pe…
Resolver questão →Questão #1523281 · Direito Processual Penal · 2003
Estando o acusado no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1513435 · Direito Penal · 2004
A respeito do concurso de pessoas e das causas de extinção dapunibilidade, julgue os itens seguintes. Consoante orientação da jurisprudência majoritária, não é cabível a prescrição retroativa reconhecida antes do recebimento da d…
Resolver questão →Questão #1511002 · Direito Processual Penal · 2004
T é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1509541 · Direito Processual Penal · 2005
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a de…
Resolver questão →Questão #1505461 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores, previsto na Lei nº 2.252/1954:
Resolver questão →Questão #1504935 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juizados Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1501771 · Português · 2006
O trecho a seguir é a introdução de um texto de Jô Soares. Leia-o para responder às questões de números 20 a 24. A verdade é que não se escreve mais como antigamente, pois naquele tempo não havia computadores e, por incrível que …
Resolver questão →Questão #1497142 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipois legais de crime praticado contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494002 · Direito Processual Penal · 2006
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #1493193 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1492770 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo,no dia e hora designados.
Resolver questão →Questão #1492393 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1480841 · Português · 2007
A frase em que o verbo grifado está flexionado de modo INCORRETO é:
Resolver questão →Questão #1478679 · Direito Administrativo · 2007
Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas
Resolver questão →Questão #1478678 · Direito Previdenciário · 2007
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,
Resolver questão →Questão #1476874 · Direito Processual Penal · 2007