Questão #1463750 · Direito do Consumidor · 2008
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Questão #1457400 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1449550 · Direito do Consumidor · 2008
Analise as proposições abaixo:I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade.II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alude ao princíp…
Resolver questão →Questão #1443633 · Medicina · 2009
Uma paciente com 26 anos de idade apresentou dispneia e tosseseca 12 h após ter-se submetido a um parto cirúrgico. O examefísico mostra saturação de oxigênio de 85% e taquicardia.O raio X de tórax revela elevação da cúpula diafra…
Resolver questão →Questão #1440620 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Reputa-se abusiva a cláusula de renovação automática do contrato de abertura de crédito.
Resolver questão →Questão #1440618 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. Segundo o CDC, o fabricante de produto que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento de sua efetiva periculosidade tem apenas o…
Resolver questão →Questão #1436582 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Defesa doConsumidor (CDC). É lícito aos fornecedores condicionar a venda de certos produtos à de outros, como no caso de produtos de limpeza.
Resolver questão →Questão #1435537 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. Se um cidadão tiver se hospedado em um hotel e, no momento de assinar o contrato, tiver se deparado com uma cláusula informando que o hotel não se responsabilizar…
Resolver questão →Questão #1435536 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Os passageiros (consumidores do serviço) que foram atingidos pelo evento danoso - acidente de consumo - são denominados …
Resolver questão →Questão #1433850 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1433848 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. Se uma empresa de guarda e estacionamento de veículos tiver advertido, previamente, um usuário daquele serviço de que não se responsabilizaria pelos valores ou ob…
Resolver questão →Questão #1433847 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido part…
Resolver questão →Questão #1431773 · Direito do Consumidor · 2009
Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõeo CDC. Uma pessoa jurídica contratou os serviços de uma empresa de transporte aéreo de valores para transpo…
Resolver questão →Questão #1426283 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Resolver questão →Questão #1423008 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta. A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação do competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qu…
Resolver questão →Questão #1401426 · Atendimento (Escriturário) · 2010
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comun…
Resolver questão →Questão #1387724 · Português · 2010
TEXTO 1Teste em simulador mostra os riscos de dirigir usandoo celularPesquisadores da Universidade de Utah, nosEstados Unidos, usam um simulador para mostrar os efeitosdo telefone celular nos motoristas. O aparelho de US$ 100 mil…
Resolver questão →Questão #1367719 · Direito do Consumidor · 2010
Analise o julgado de cunho consumerista e responda: Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), assim nominado no contrato. As expressões 'assistência integral' e 'cobertura to…
Resolver questão →Questão #1365503 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos recursos.
Resolver questão →Questão #1364411 · Direito do Consumidor · 2011