Questão #1631283 · Legislação Estadual · 2020
Questões encontradas
Questão #1630750 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal comonela expressamente previsto,
Resolver questão →Questão #1628610 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que
Resolver questão →Questão #1625757 · Direito Ambiental · 2019
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n2 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cumprimento de suas diretrizes. Nesse contexto, considere: I. Os municípios que i…
Resolver questão →Questão #1625614 · Gerência de Projetos · 2019
O sistema de compliance de uma organização é informado pelos princípios de governança corporativa, entre os quais se insere a equidade, que, nesse contexto, pode ser definida como
Resolver questão →Questão #1625487 · Administração Geral · 2019
Uma metodologia largamente utilizada para gestão de projetos é a Criticai Path Method (CPM), ou método do caminho crítico, segundo a qual
Resolver questão →Questão #1623265 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de o…
Resolver questão →Questão #1621143 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A esolução CN n 230, de 22 de junho de 2016, orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com…
Resolver questão →Questão #1621142 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão soci…
Resolver questão →Questão #1621141 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da igualdade e da não discriminação, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1620963 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares aos direitos da pessoa com deficiência. Em relação à jornada de trabalho, a ci…
Resolver questão →Questão #1620962 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos ac…
Resolver questão →Questão #1620961 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.Nesse sentido, o citado dip…
Resolver questão →Questão #1620903 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1620902 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Resolver questão →Questão #1620809 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019