Questão #1568126 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1529356 · Direito do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1526299 · Economia do Trabalho · 2003
Se uma empresa paga um salário de eficiência”, então:
Resolver questão →Questão #1523874 · Direito do Trabalho · 2003
O que permite ao Juiz do Trabalho privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, é:
Resolver questão →Questão #1523290 · Direito do Trabalho · 2003
A propósito das situações que possibilitam o acesso do trabalhador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previstas na Lei nº 8.036/90, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1522266 · Direito do Trabalho · 2004
O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado
Resolver questão →Questão #1502638 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1499925 · Direito do Trabalho · 2006
A propósito da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:I - da extinção de cada contrato de trabalho começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de tr…
Resolver questão →Questão #1495760 · Direito do Trabalho · 2006
Com relação ao Fundo de Garantia por tempo de serviço, é certo que
Resolver questão →Questão #1493547 · Direito do Trabalho · 2006
Acerca das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492359 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa CORRETA a respeito da tutela constitucional das liberdades, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Resolver questão →Questão #1488405 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos atos administrativos, analise as afirmações abaixo e escolha a opção correta: I. São elementos dos atos administrativos competência, objeto, forma, motivo, mérito e finalidade Competência é o poder que a lei outorg…
Resolver questão →Questão #1484148 · Direito Processual Civil · 2007
Paulo ajuizou ação de cobrança de honorários médicos contra João, no valor de R$ 30.000,00, tendo a ação sido distribuída à 2a Vara da Comarca. João ajuizou ação da cobrança de aluguéis contra Paulo, no valor de R$ 40000,00, tend…
Resolver questão →Questão #1478672 · Direito do Trabalho · 2007
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período
Resolver questão →Questão #1466746 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a proposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1463369 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil, em 2003, foram gastos mais de 8,2 bilhões de reais em benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Esse número revela a necessidade de aprimoramento das polít…
Resolver questão →Questão #1456678 · Direito Civil · 2008
Antes mesmo de celebrar e inscrever contrato que dispusesse acerca de sua sociedade, José, Bruno e Olavo resolveram unir seus esforços, incluindo disposição de bens e serviços, para exercerem juntos uma atividade econômica defini…
Resolver questão →Questão #1455880 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: No que se refere ao FGTS podemos afirmar que: I - o FGTS tem natureza de parcela voluntária com relação a um único tipo de empregado, o doméstico. Por outro lado, tem nature…
Resolver questão →Questão #1454667 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1454430 · Direito do Trabalho · 2008