Questão #14667462008

Direito do Trabalho - fgts fundo de garantia por tempo de serviço

A respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a proposta incorreta:

A o titular de conta vinculada do FGTS, que resida em área de Município, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, objeto de decreto do respectivo Governo, poderá movimentar a referida conta por motivo de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural. B a inclusão do empregado doméstico no FGTS é irretratável com relação ao respectivo vínculo contratual e sujeita o empregador às obrigações e penalidades previstas na Lei nº 8.036/90. C nos contratos de aprendizagem, os depósitos do FGTS terão alíquota reduzida para 2% (dois por cento). D os depósitos do FGTS são devidos à mãe-social, salvo pagamento de indenização correspondente. E a conta vinculada poderá ser imediatamente movimentada, pela metade dos depósitos, quando ocorrer a extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca.

Direito do Trabalho - fgts fundo de garantia por tempo de serviço

Uma questão respondida. E as próximas?