Questão #1403397 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1396877 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os …
Resolver questão →Questão #1396874 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Em caso de mudança de domicílio, configura exigência para transferência de inscrição de eleitor a observân…
Resolver questão →Questão #1396798 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. O requerimento de inscrição solicitado pelo alistando, quando a única inscri…
Resolver questão →Questão #1396483 · Direito Administrativo · 2010
A imposição de que o administrador e os agentes públicos tenham sua atuação pautada pela celeridade, perfeição técnica e economicidade traduz o dever de
Resolver questão →Questão #1393779 · Política Internacional · 2010
Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E. Apesar de discordar da resistência de países ricos em realizar reformas nos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, o Brasil comprou títulos emitidos p…
Resolver questão →Questão #1393659 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao Poder de Polícia, considere as afirmações abaixo.I. Tem como meios de atuação os atos normativos e os atos administrativos e operações materiais de aplicação da lei ao caso concreto.II. Na área de atuação admi…
Resolver questão →Questão #1393068 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pe…
Resolver questão →Questão #1389560 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral NÃO é
Resolver questão →Questão #1383249 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outros preceitos que devem ser atendidos pelas Leis Orgânicas Municipais encontra-se o da
Resolver questão →Questão #1381032 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto p…
Resolver questão →Questão #1381030 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Mesmo que o alistamento eleitoral se dê por processamento eletrônico, o alistando está obrigado a apresent…
Resolver questão →Questão #1371736 · Direito Eleitoral · 2010
O partido político
Resolver questão →Questão #1368778 · Direito Eleitoral · 2010
No caso de crime eleitoral, havendo competência para julgamento do delito por parte da Justiça Eleitoral, haverá também competência desta para executar a decisão condenatória, ainda que o condenado seja recolhido a estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1368549 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. Uma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salv…
Resolver questão →Questão #1368548 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes …
Resolver questão →Questão #1365611 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1364376 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes à composição e àsatribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TribunalRegional Eleitoral (TRE). Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas …
Resolver questão →Questão #1358601 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o p…
Resolver questão →Questão #1358600 · Direito Eleitoral · 2011