Questão #13717362010

Direito Eleitoral — Alistamento

O partido político

A pode adotar uniforme para seus membros, desde que não utilize as cores da bandeira do Brasil. B pode ter caráter municipal ou estadual, dependendo da área da sua atuação e funcionamento. C só pode ministrar instrução militar ou paramilitar sob a supervisão do Exército. D só pode registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após ter adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil. E é pessoa jurídica de direito público e a sua organização só pode ser feita pela Justiça Eleitoral.

Direito Eleitoral — Alistamento

Uma questão respondida. E as próximas?