Questão #1620982 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620981 · Direito Civil · 2019
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620980 · Direito Civil · 2019
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620979 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Resolver questão →Questão #1620978 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620977 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1620976 · Direito Constitucional · 2019
Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça.II. Tribunais Militares.III. Ministério Público.IV. Advocacia-Geral da União.V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário …
Resolver questão →Questão #1620975 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1620974 · Direito Constitucional · 2019
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620973 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1620972 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620971 · Direito Administrativo · 2019
No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
Resolver questão →Questão #1620970 · Direito Administrativo · 2019
A emissão de licença para obras de construção constitui ato administrativo
Resolver questão →Questão #1620969 · Direito Administrativo · 2019
O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,
Resolver questão →Questão #1620968 · Direito Administrativo · 2019
O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
Resolver questão →Questão #1620967 · Direito Administrativo · 2019
Os princípios da indisponibilidade dos bens públicos e da supremacia do interesse público fundamentam algumas prerrogativas legalmente previstas para a Administração pública e também podem constituir ferramentas de controle das a…
Resolver questão →Questão #1620966 · Direito Administrativo · 2019
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Resolver questão →Questão #1620965 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder concedente identificou a necessidade de construção de dois viadutos para interligaçã…
Resolver questão →Questão #1620964 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão sendo desenvolvidos estudos para apuração da vocação do terreno, destiná-lo…
Resolver questão →Questão #1620963 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019