Questão #1078960 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1078959 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a aposentadoria de servidor estadual, eventual mandado de segurança deverá ser im…
Resolver questão →Questão #1078958 · Direito Administrativo · 2017
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser empregada para aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que não contém elemento da fase preparatória do pregão:
Resolver questão →Questão #1078957 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal …
Resolver questão →Questão #1078956 · Direito Constitucional · 2017
Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser idosa, não era…
Resolver questão →Questão #1078955 · Direito Administrativo · 2017
Matilde, servidora pública federal do TRT 7.ª Região, será removida, por interesse do serviço, da 1.ª Vara do Trabalho da Região do Cariri para a 1.ª Vara do Trabalho de Sobral. Sendo a mudança de caráter permanente, caberá ao tr…
Resolver questão →Questão #1078954 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República editou, durante o recesso parlamentar, medida provisória alterando a legislação sobre partidos políticos. O Congresso Nacional, por suas Casas Legislativas, rejeitou-a no 60º dia após o fim do recesso. N…
Resolver questão →Questão #1078953 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. No exercício de suas atribuições,…
Resolver questão →Questão #1078952 · Informática · 2017
No texto da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, consta:§ 1º Policial Civil é a pessoa legalmente investida de cargo público do Grupo Polícia Civil, em provimento efetivo, com denominação, função e subsídio próprio e…
Resolver questão →Questão #1078951 · Direito Constitucional · 2017
Lei municipal que, na defesa dos interesses do consumidor, fixe o horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializem medicamentos será
Resolver questão →Questão #1078950 · Direito Constitucional · 2017
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime er…
Resolver questão →Questão #1078949 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
Resolver questão →Questão #1078948 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
Resolver questão →Questão #1078947 · Direito Constitucional · 2017
É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1078946 · Serviço Social · 2017
O fazer profissional do Assistente Social é balizado pelas legislações especificas da profissional, a destacar o Código de Ética Profissional e a Lei 8.662/93. Entre as atividades exercidas pelo assistente social incluem-se: plan…
Resolver questão →Questão #1078945 · Serviço Social · 2017
A Política Nacional de Assistência Social foi aprovada em 2004 através da resolução n.145, de 15 de outubro de 2004 pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Reafirmando a necessidade de articulação com outras políticas e ind…
Resolver questão →Questão #1078944 · Serviço Social · 2017
A mediação é uma das categorias centrais da dialética que possui uma dupla dimensão: ontológica e reflexiva. Para Martinelli (1993) as mediações presentes no fazer profissional do Assistente Social são categorias instrumentais pe…
Resolver questão →Questão #1078943 · Serviço Social · 2017
As políticas sociais ganharam espaço em nível mundial no contexto de desenvolvimento do Estado de Bem-Estar, visto que, em diversos países, elas surgem para atender às demandas geradas pelo pós-guerra e por outros eventos que aba…
Resolver questão →Questão #1078942 · Psicologia · 2017
Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo: I. deve responder por escrito acerca de seu completo impedimento legal. II. poderá prestar informações, considerando o previsto no Código de Ética Profissional. III. não poderá fo…
Resolver questão →Questão #1078941 · Farmácia · 2017