Questão #1079520 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1079519 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
Resolver questão →Questão #1079518 · Direito Constitucional · 2017
Suponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defesa judicial de servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente…
Resolver questão →Questão #1079517 · Direito Administrativo · 2017
A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurí¬dicas responsáveis pela prática dos atos previstos na Lei Anticorrupção que colaborem efetivamente com as investigações…
Resolver questão →Questão #1079516 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1079515 · Direito Constitucional · 2017
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens jurídicas, designadamente, a federal, representada pela União, e a federada, represe…
Resolver questão →Questão #1079514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
São patenteáveis
Resolver questão →Questão #1079513 · Direito Ambiental · 2017
Em pequena propriedade ou posse rural familiar
Resolver questão →Questão #1079512 · Direito Administrativo · 2017
A Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal nº 12.527/2011
Resolver questão →Questão #1079511 · Direito Processual Penal · 2017
Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1079510 · Direito Eleitoral · 2017
A incorporação de partido político
Resolver questão →Questão #1079509 · Direito Tributário · 2017
As participações dos Municípios na arrecadação do ICMS são fixadas conforme os seguintes parâmetros:
Resolver questão →Questão #1079508 · Direito Tributário · 2017
De acordo com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional -, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006,
Resolver questão →Questão #1079507 · Direito Penal · 2017
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079506 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079505 · Direito Penal · 2017
São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental nº 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos ou feriados.III. mediante fraude ou abuso de confiança.IV. com abuso de poder ou…
Resolver questão →Questão #1079504 · Direito Processual Penal · 2017
O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.II. recolhimento em cela individual.III. …
Resolver questão →Questão #1079503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
Resolver questão →Questão #1079502 · Direito Processual Civil · 2017
Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos:I. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada; já o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória não é impugnável na…
Resolver questão →Questão #1079501 · Direito do Consumidor · 2017