Questão #1079560 · Regimento Interno · 2017
Questões encontradas
Questão #1079559 · Direito do Trabalho · 2017
José foi dispensado sem justa causa, após 11 meses de serviço. Passou a cumprir o aviso prévio trabalhando, optando pela redução de duas horas diárias do seu horário normal de trabalho. Entretanto, neste período, registrou sua ca…
Resolver questão →Questão #1079558 · Direito Previdenciário · 2017
Conforme Legislação Previdenciária, sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. Na ausência de fixação do alud…
Resolver questão →Questão #1079557 · Direito Administrativo · 2017
Durante um procedimento licitatório para contratação de empresa para construção de uma arena destinada a sediar os jogos de abertura de importante campeonato internacional de futebol, a Administração pública, alegando motivo supe…
Resolver questão →Questão #1079556 · Direito Administrativo · 2017
A Secretaria da Educação de determinado Estado identificou aumento significativo no número de licenças-saúde solicitadas pelos professores da rede estadual de ensino. Solicitada auditoria interna, apurou-se que a grande maioria d…
Resolver questão →Questão #1079555 · Regimento Interno · 2017
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho apresentará ao , na sessão do mês ao do término de cada ano de sua gestão, relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral durante o ano findo.Preenchem, correta e respecti…
Resolver questão →Questão #1079554 · Direito Administrativo · 2017
Para que a construção e operação de um novo ramal ferroviário para transporte de passageiros possam ser contratados por meio de parceria público privada é necessário observar, dentre outros requisitos, que
Resolver questão →Questão #1079553 · Direito Administrativo · 2017
As alterações passíveis de serem implementadas nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/1993
Resolver questão →Questão #1079552 · Direito do Trabalho · 2017
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclusive com a redução ou a supressão, quando dispuserem sobre:
Resolver questão →Questão #1079551 · Direito Administrativo · 2017
Os bens imóveis pertencentes aos entes públicos, no que se refere ao uso, considerando a classificação de bens de uso comum, de uso especial e dominicais,
Resolver questão →Questão #1079550 · Regimento Interno · 2017
Considere:I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, assim como a alteração de jurisd…
Resolver questão →Questão #1079549 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é cabível
Resolver questão →Questão #1079548 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da legislação vigente sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, considere:I. O servidor federal afastado temporariamente, sem recebimento de remuneração, não poderá permanecer fil…
Resolver questão →Questão #1079547 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.II. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.I…
Resolver questão →Questão #1079546 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1079545 · Legislação Federal · 2017
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel. A propósito do tema, nos termos da Lei nº 13.146/2015,
Resolver questão →Questão #1079544 · Direito do Trabalho · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017. Florence foi contratada como gerente de comércio exterior pela empresa Internacional Comércio e Exportação Ltda. Após dois anos da contratação, fo…
Resolver questão →Questão #1079543 · Legislação Federal · 2017
Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da pessoa com deficiência. A certidão foi negada, em decisão devidamente justifica…
Resolver questão →Questão #1079542 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, o licitante que realizar a oferta mais baixa no procedimento de leilão poderá disputar com os licitantes que tiverem oferecido valor até 10% superior, de forma a que aqueles e estes ofertem nov…
Resolver questão →Questão #1079541 · Português · 2017