Questão #1101455 · Serviço Social · 2016
Questões encontradas
Questão #1101454 · Serviço Social · 2016
A lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) tem por intuito criar mecanismos para prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência …
Resolver questão →Questão #1101453 · Serviço Social · 2016
De acordo com a lei nº 8662/93 é livre o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional, e somente poderão exercer a profissão
Resolver questão →Questão #1101452 · Serviço Social · 2016
Sobre a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas …
Resolver questão →Questão #1101451 · Legislação Federal · 2016
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101450 · Direito Penal · 2016
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos…
Resolver questão →Questão #1101449 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesa…
Resolver questão →Questão #1101448 · Direito Administrativo · 2016
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadasas ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucrocontendo os documentos de habilitação do licitante queapresentou a melhor proposta, para verificação do atendimentodas c…
Resolver questão →Questão #1101447 · Direito Tributário · 2016
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, co…
Resolver questão →Questão #1101446 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101445 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101444 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101443 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101442 · Direito Civil · 2016
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101441 · Direito Administrativo · 2016
Indivíduo adquire veículo caminhão de particular e efetua normalmente o devido registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar em rodovia, ao ser parado para…
Resolver questão →Questão #1101440 · Direito Administrativo · 2016
São exemplos de cláusulas exorbitantes previstas na Lei Federal n 8.666/93, dentre outras previstas explícita ou implicitamente:
Resolver questão →Questão #1101439 · Português · 2016
Analise os trechos do texto e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101438 · Legislação Municipal · 2016
Supondo que a Câmara Municipal de Várzea Paulista recebesse comunicação do Tribunal de Contas, apontando irregularidades em despesa decorrente de contrato, o Presidente da Câmara Municipal deveria determinar, imediatamente, nos t…
Resolver questão →Questão #1101437 · Direito Previdenciário · 2016
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível infraconstitucional. A orientação para que o legislador, quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade …
Resolver questão →Questão #1101436 · Direito do Trabalho · 2016