Questão #1103408 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1103407 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei da Transparência (Lei Federal n 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103406 · Direito Tributário · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Resolver questão →Questão #1103405 · Direito Eleitoral · 2016
A Constituição da República estabelece as regras para eleição e remuneração dos agentes políticos, tais como: I. O segundo turno para as eleições majoritárias só é obrigatório nas capitais. II. Na eleição dos vereadores, adota-se…
Resolver questão →Questão #1103404 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal houve por limitar o poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedando, dentre outras hipóteses, a exigência ou o aumento de tributo sem prévia previsão legislativa, bem …
Resolver questão →Questão #1103403 · Direito Previdenciário · 2016
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direitoé aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa,tendo por referência legal as garantias constitucionais e porprincípio a participação da população, julg…
Resolver questão →Questão #1103402 · Direito Tributário · 2016
No que concerne às limitações do poder de tributar, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. O imóvel pertencente a uma determinada instituição de assistência social sem fins lu…
Resolver questão →Questão #1103401 · Direito Administrativo · 2016
Quando o Poder Executivo aprecia aspectos de conveniência e oportunidade da conduta administrativa, diz-se que, quanto à natureza do controle, este deve ser classificado como:
Resolver questão →Questão #1103400 · Direito Civil · 2016
Em um contrato de compra e venda, a violação de deveres laterais de conduta, a falta de pagamento pelo comprador e o pagamento realizado em local diverso do pactuado sem o consentimento do credor constituem
Resolver questão →Questão #1103399 · Direito Civil · 2016
No direito das sucessões, o droit de saisine
Resolver questão →Questão #1103398 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
Resolver questão →Questão #1103397 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as assertivas abaixo.I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão que impõe ao consumidor em mora a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial. II. A estipulação de juros …
Resolver questão →Questão #1103396 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103395 · Direito Civil · 2016
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso, quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a …
Resolver questão →Questão #1103394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, pelo(s) princípio(s) da
Resolver questão →Questão #1103393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103392 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere os dois excertos a seguir: I. (...) as sociedades de estamentos, em geral, apresentam uma mobilidade mínima, tanto horizontal quanto vertical. A sociedade colonial, ao contrário, configura uma sociedade estamental com g…
Resolver questão →Questão #1103391 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, afirma que a Ouvidoria da Defensoria Pública:I. tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar as …
Resolver questão →Questão #1103390 · Direito Penal · 2016
Sobre os efeitos da condenação,
Resolver questão →Questão #1103389 · Direito Penal · 2016